Por Fátima Sousa1 e Rogério Marzola2 *
Toda decisão possui dois lados. Para o governo brasileiro, o lado certo é atender às reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores da educação federal, garantindo assim o fim da greve e o retorno às aulas, com qualidade e segurança necessários para o futuro do país. Entre os servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) a paralisação chega a 90 dias, enquanto os docentes das universidades e institutos federais estão próximos de completar 60 dias de greve.
As reivindicações apresentadas por ambas as categorias são justas e legítimas. A pauta inclui o tema das carreiras, reparação salarial devido aos anos de congelamento promovido pelos governos anteriores, como também a recomposição orçamentária para melhorar as condições de trabalho e funcionamento das Instituições Federais de Ensino, que têm enfrentado cortes orçamentários históricos.
As mesas de negociações têm sido frágeis e improdutivas, com interlocutores pouco preocupados com os desfechos do movimento grevista, utilizando métodos estranhos à boa tradição sindical. No entanto, o governo tem um compromisso de campanha de investir na educação, ao reconhecer que “a educação e a saúde não são gastos, mas sim investimentos”.
Os argumentos da greve também são sólidos. Um deles é o fato de que o governo está apresentando uma proposta de reajuste com um índice de 0% para 2024, prejudicando tanto os servidores ativos quanto os aposentados. Além disso, os profissionais da segurança pública receberam reajustes significativos, chegando a 77%, sem precisar fazer uma greve, enquanto os trabalhadores da educação não têm recebido o mesmo tratamento.
É importante destacar também a situação dos TAEs, que têm o pior piso e o pior teto do funcionalismo público federal. Eles são trabalhadores altamente qualificados, responsáveis pelo funcionamento das universidades e institutos federais, que são importantes para a produção de pesquisa, ciência e conhecimento. As propostas feitas até agora para os TAEs são insuficientes em comparação com as feitas para os profissionais da segurança pública, e o impacto orçamentário é menor.
Vale ainda ressaltar que o tratamento dispensado pelo governo até agora não condiz com a luta dos trabalhadores da educação. Os sinais de “indiferença” emitidos, podem ser revertidos se a negociação atender às legítimas e justas reivindicações apresen tadas. Afinal, a educação e a saúde não podem ser sacrificadas em nome de ajustes fiscais, pois são fundamentais para o desenvolvimento sustentável do país.
Venhamos e convenhamos, que a educação, em todos os seus níveis, é a base para qualquer carreira ou profissão, no entanto, é a categoria mais desprestigiada. Em países como a Finlândia, a valorização da educação superior é evidente. Os professores universitários têm uma remuneração adequada e são respeitados pela sociedade. Além disso, o investimento em pesquisa e desenvolvimento é significativo, permitindo que as universidades finlandesas estejam entre as melhores do mundo.
Na Alemanha, as universidades são altamente financiadas pelo governo, e os estudantes têm acesso a educação de qualidade com baixas ou nenhuma taxa de matrícula. Isso faz com que o país seja um líder em inovação e tecnologia. No Canadá, o governo federal e os governos provinciais investem pesadamente em educação superior, proporcionando salários competitivos e condições de trabalho excelentes para os docentes e pessoal técnico-administrativo. Essas nações reconhecem que investir na educação superior é crucial para o desenvolvimento econômico e social sustentável, refletindo o compromisso com o futuro.
Atender às reivindicações dos trabalhadores da educação traria inúmeros benefícios para o país. Primeiramente, garantir salários justos e melhores condições de trabalho para os docentes e TAEs contribuiria para a motivação e dedicação desses profissionais, resultando em um ensino de melhor qualidade. Com um ambiente de trabalho mais favorável, os professores poderiam se concentrar mais em suas atividades acadêmicas e de pesquisa, elevando o nível das instituições de ensino superior brasileiras.
Além disso, a recomposição orçamentária das universidades e institutos federais permitiria a ampliação e melhoria da infraestrutura educacional, fomentando um ambiente mais propício à inovação e à produção científica. Instituições de ensino bem equipadas e com recursos adequados têm maior capacidade de desenvolver pesquisas relevantes, contribuindo para avanços tecnológicos e científicos que podem impulsionar a economia nacional.
Outro benefício significativo seria a atração e retenção de talentos. Salários competitivos e condições de trabalho adequadas tornariam a carreira na educação superior mais atrativa para jovens profissionais e pesquisadores, evitando a “fuga de cérebros” para outros países. Isso garantiria que o Brasil mantivesse e desenvolvesse seu capital humano, essencial para o progresso e desenvolvimento sustentável.
Cumprir as promessas de campanha e colocar a educação e seus trabalhadores como prioridade máxima do orçamento federal é o mínimo que esperamos. Isso é essencial para reconstruir um futuro melhor para a nação.
* Professora associada do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.1
* Doutor em Ciências da Saúde. Professor da rede pública de ensino do DF, técnico-administrativo na UnB.2