- Expansão e fortalecimento da universidade pública e dos institutos públicos de educação, com gestão pública, popular, gratuita, laica, inclusiva, democrática, de qualidade, socialmente referenciada, focada na interiorização e na consolidação de políticas afirmativas e de assistência estudantil, com recortes étnico-raciais e sociais.
- Ampliação do investimento público em educação, desde as creches à educação básica e superior, com no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
- Resgate dos recursos dos 50% dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal para investimento na educação pública estatal, de gestão pública.
- Garantia da implantação do piso salarial profissional nacional e de planos de carreira para as trabalhadoras e os trabalhadores/profissionais da educação das redes pública e privada.
- Gestão democrática e autônoma da educação e de suas instituições, reconhecidas sempre como espaços de liberdade e de pensamento crítico, em toda a comunidade (profissionais da educação, estudantes, famílias, movimentos sociais).
- Valorização e garantia de financiamento adequado para pesquisa, ciência, tecnologia e produção de conhecimento.
- Valorização dos projetos político-pedagógicos de cada instituição educacional e da necessária relação currículo-docência, que deve sempre afirmar a natureza e o caráter público, gratuito, laico, inclusivo e democrático da escola pública.