Professora Fátima Sousa
Sou graduada em Enfermagem, pela Universidade Federal da Paraíba, onde também fiz residência em Medicina Preventiva e Social e mestrado em Ciências Sociais. Posteriormente, cursei meu doutorado em Ciências da Saúde na Universidade de Brasília.
Como advocacy das ações comunitárias em saúde, ocupei o aparelho de estado junto à Secretaria de Saúde da Paraíba, como Coordenadora do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), de 1991-1993, projeto piloto para a estratégia nacional, para a qual fui deslocada em 1994 na condição de Gerente Nacional do PACS, a convite do Ministério da Saúde.
O PACS partiu de um objetivo bastante claro, em que pese sua complexa organização. Por um lado, sua ideia fundamental era a de que cada família poderia cuidar de sua própria saúde, com isso reforçando práticas preventivas e promocionais de saúde, onde o foco deveria ser precisamente os processos de cuidar da saúde e não apenas da doença.
Por outro, avaliações iniciais do programa indicaram que não bastava que ele conseguisse “ler as necessidades do povo e a sua situação de fato”. Uma das principais deficiências identificadas dizia respeito ao fato de que os serviços de atenção básica em saúde não estavam preparados para atender a esta nova demanda que passou a ser identificada e encaminhada para as unidades básicas de saúde e demais equipamentos sociais. Assim, se cada pessoa, família e comunidades fossem coparticipantes na gestão do cuidar da própria saúde as potencialidades se ampliariam nos processos de organização desse nível de atenção à saúde.
Ainda em 1994, o PACS dava origem ao Programa Saúde de Família (PSF), cuja estratégia política era promover a organização de redes integradas de saúde nos sistemas municipais inseridos em um contexto de decisão política e institucional de fortalecimento da Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesse cenário, exerci diferentes papeis na formulação e na implantação do PSF, entre eles o de promover articulações e negociações com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e com áreas afins do Ministério da Saúde, à luz da implantação do PACS; coordenar o processo de formação da rede de Coordenadores do PACS/PSF, prestando assessoria técnica, quando necessária em todas as Unidades federadas; e mobilizar a rede de coordenadores estaduais do PACS/PSF a dar visibilidade aos resultados dessas estratégias.
Outros dos meus desafios junto ao Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde (DAB/SAS/MS) foi o de elaborar o desenho e apoiar a montagem da rede dos Pólos de Capacitação, Formação e Educação Permanente em Saúde da Família junto aos representantes das Instituições de Ensino Superior – Universidades, Faculdades, Institutos e Escolas formadoras de recursos humanos para a saúde, com projetos em execução ou com perspectiva de adesão e/ou ampliação da rede; coordenar grupos de trabalhos na formulação e disponibilização de protocolos básicos de processos de trabalho para os profissionais das Equipes de Saúde da Família, em relação às abordagens coletivas e individuais das questões de saúde para todas as Unidades Federadas; articular com Ministérios, ONG’s, Comissões Intergestores Bipartites e Tripartite e outras instituições interessadas, para revisão constante, junto aos gestores, das modalidades contratuais e dos sistemas de incentivos das estratégias dos Programas de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde; e mobilizar inteligências junto a outros Ministérios e setores especializados que pudessem apoiar e deliberar sobre questões relevantes para a qualificação e sustentação da prática dos profissionais de Saúde da Família em todo o país.
Em 2024, recebi o Título de Cidadã Honorária de Brasília, capital da República brasileira e em 2019, o Título de Cidadã Pessoense. No mesmo ano, recebi Menção Honrosa no VIII Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa, ESEL – Escola Superior de Enfermagem de Lisboa – Portugal.
Em 2018, recebi a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz – Padrão Ouro, criada pelo Decreto nº 66.988, de 31 de julho de 1970 e que tem como objetivo conferir prêmio a pessoas nacionais e internacionais que atuem no campo das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas, relacionadas com a higiene e a saúde pública em geral, e que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para o bem-estar físico e mental da coletividade brasileira a profissionais e instituições de destaque em diferentes áreas por relevantes contribuições à saúde pública.
Em 2016, fui homenageada pelos 10 anos do Programa Ambientes Verdes e Saudáveis pela Prefeitura de São Paulo, por ter ocupado a equipe executiva do projeto do PAVS na maior capital do país. Em 2014, recebi da Universidade Federal da Paraíba o título de Doutora Honoris Causa em virtude da minha contribuição para o processo de redemocratização do movimento estudantil na Paraíba e no Brasil. Em 2013, recebi o Prêmio Dom Helder Câmara, outorgado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), pela implantação e gestão dos Agentes Comunitários de Saúde no Brasil.
Em 2010, pelo exercício de gestora nacional no âmbito da saúde, recebi da Organização Panamericana da Saúde (OPAS) e da Fundação Panamericana para a Saúde e a Educação (PAHEF/OPAS), o Prêmio Sérgio Arouca à Excelência em Atenção Universal à Saúde, em solenidade realizada em Washington, D.C. (EUA), eleita entre todos os candidatos das Américas.
Atualmente, como professora titular da Universidade de Brasília, junto ao Departamento de Saúde Coletiva, ex-superintendente do Hospital Universitário de Brasília e ex-diretora da Faculdade de Ciências da Saúde, eleita à ocasião com 70% de votos de minha comunidade, continuo dedicando-me à tarefa de ampliar e qualificar os processos de ensino, pesquisa e extensão, estimulando um projeto coletivo para a UnB no Distrito Federal, que permita a promoção da cultura de paz e não violência, promotora de ambientes verdes e saudáveis, pública e gratuita, que respeita a diversidade, que preserva os direitos adquiridos das cotas e permite a inclusão de jovens indígenas no ensino superior.
Ainda na UnB, coordenei o Núcleo de Estudos em Saúde Pública, auxiliei na implantação do Campus de Ceilândia, em particular na criação e oferta do curso de Saúde Coletiva. Auxiliei na criação do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, em especial, na implantação e coordenação do Mestrado Profissional em Saúde Coletiva. Coordenei vários cursos de Especialização em Gestão e Saúde da Família, para os 33 municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), como forma de contribuir com a organização do SUS no DF; venho orientando dezenas de estudantes de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) com temas que contribuam para a consolidação da saúde no DF.
Tenho realizado gestão e/ou cogestão de projetos financiados pelo Ministério da Saúde, por agências de fomento nacional (CNPq) e local (FAP/DF), que permitem a manutenção de bolsistas de apoio às pesquisas desenvolvidas e/ou em desenvolvimento, a exemplo dos projetos “Estudo Nacional sobre fatores formadores da Inclusão e Letramento Digital dos profissionais da Atenção Primária à Saúde”; “Escola cidadã: promovendo saúde e educação para o exercício da cidadania”; “Arbovírus dengue, zika e chikungunya compartilham o mesmo inseto vetor: o mosquito Aedes aegypti – moléculas do Brasil e do mundo para o controle, novas tecnologias em saúde e gestão de Informação, Educação e Comunicação”; “Da política institucional aos processos do cuidar: Estudos comparados sobre as práticas de promoção da saúde nas equipes da Estratégia Saúde da Família no Brasil e seus similares em Argentina, Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Espanha, Peru, Portugal, Inglaterra, México, República Dominicana e Venezuela”, por exemplo